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O Governador Flávio Dino recebe nesta segunda-feira (15) a visita da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia Antunes Rocha, Vice-presidente do STF. A visita acontecerá no Salão Nobre do Palácio dos Leões, às 14h. SERVIÇO O QUÊ: Visita da Ministra Cármem Lúcia QUANDO: Dia 15 de agosto, 14h ONDE: Palácio dos Leões (Salão Nobre) Não será necessário credenciamento.
 15/8/2016   02:08
O último sábado (13) foi marcado pelo reforço na assistência social em todo o Maranhão. O governo Flávio Dino inaugurou dezenas de novos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS) em todas as regiões maranhenses. Só na Região Metropolitana da capital do estado, foram entregues novas unidades do CRAS e CREAS em Paço do Lumiar, São José de Ribamar, em São Luís, nos bairros Turu e Cohab. A primeira entrega da região metropolitana aconteceu em Paço do Lumiar, pelo secretário de Estado de Governo (Segov), Antônio Nunes, que representou o governador Flávio Dino. Em seguida, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista, fez a entrega de um CRAS e um CREAS em São José de Ribamar.
 15/8/2016   02:08
DO G1 MA: Criminosos explodiram pelo menos um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil de Barreirinhas (MA) – região dos Lençóis Maranhenses – na madrugada desta segunda-feira (15). Segundo testemunhas, além da ação que teve como alvo o equipamento, os bandidos atacaram um posto policial e fizeram reféns. A ação teve início por volta de 0h30. Eram dois caixas eletrônicos na agência; um com o sistema de destruição de notas e outro – escolhido pelos criminosos – já com pouco dinheiro disponível. De acordo com as testemunhas, a quadrilha, com cerca de 10 ladrões, só possuía explosivo para destruir um equipamento. Para evitar uma ofensiva policial, o bando atirou contra a fachada o quartel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) na cidade, onde haviam quatro policiais militares, e atingiram ainda uma viatura.
 15/8/2016   02:08
DO G1 MA: Vão até a próxima sexta-feira (19) as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso a Educação Superior (Paes) 2017, de ingresso a cursos de ensino superior da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). De acordo com o aviso de edital nº 038/2016, da Divisão de Operação de Concursos Vestibulares da Uema, o processo de inscrições para o vestibular ocorre pela internet. Este ano, a Uema oferece 4.220 vagas em cursos de graduação na modalidade presencial em todo o Estado. Para 2017, a Uema tem quatro novos cursos: Filosofia em São Luís, Educação Física em São João dos Patos, Ciências Contábeis em Codó e Ciências Naturais em Caxias. A taxa para participar do seletivo é de R$ 85. O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição no processo seletivo encerrou-se em maio deste ano.
 15/8/2016   01:08
Como parte da política de valorização e manutenção dos espaços públicos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), iniciou nesta sexta-feira (12), a limpeza do Aterro do Bacanga. No local, uma equipe especializada realiza roço, capina, limpeza, desobstrução de sarjetas e a retirada de entulhos e restos de construções despejados na área. “O Aterro do Bacanga, situado no coração da cidade, é um logradouro público abandonado. Agora com a determinação do governador Flávio Dino estamos iniciando um trabalho para sanear e mantê-lo limpo para que a população possa usá-lo”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.
 15/8/2016   01:08
Desde o começo do governo, temos adotado vários caminhos para ativar a nossa economia, apesar da gigantesca recessão derivada de fatores internacionais e nacionais. Agora vamos intensificar esses esforços, com o lançamento nesta semana do Programa Mais Empregos, com três iniciativas principais. Partimos da compreensão de que o trabalho é um direito de todos, tanto para geração de renda como pela realização pessoal. Cabe ao governo, como agente de ação coletiva da sociedade, intervir o máximo possível para garantir esse direito, com as chamadas ações anticíclicas, em momentos de crise. Ou seja, quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente. Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso governo, a exemplo dos hospitais de Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, ora em fase final. Com o Programa Mais Empregos, enviarei esta semana à Assembleia Legislativa três projetos de lei para análise dos parlamentares maranhenses, que estão no cerne do Programa. Um deles visa garantir às empresas um crédito presumido no ICMS de R$ 500,00 por mês para cada emprego de carteira assinada criado em nosso estado. Esse benefício deve valer pelos próximos seis meses, podendo ser prorrogado.Na pratica, a cada mês, o governo irá dar desconto de R$ 500,00 no ICMS das empresas por cada emprego gerado a partir da aprovação da lei. Isso corresponde a dizer que o Governo pode assumir os custos de até mais da metade do salário de cada trabalhador contratado, dependendo da situação e observadas as regras previstas no projeto. O foco principal do projeto está no comércio, que pode ser largamente beneficiado no pior momento das vendas. Outra iniciativa que apresentaremos esta semana é o Cheque-Moradia: um crédito de R$ 5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias. As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque Moradia irão se ressarcir mediante desconto no ICMS. Nossa expectativa é melhorar desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico. O terceiro projeto que enviarei à Assembleia é o Mutirão Rua Digna, que permitirá ao Governo apoiar associações, sindicatos, cooperativas, etc, que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho. Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil.
 9/8/2016   06:08
Do Jornal Pequeno: Detran-MA e CPRV Ind lavraram 163 autos de infração e realizaram 265 testes do etilômetro. O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou mais uma etapa da Operação Lei Seca, no último final de semana, em parceria com Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind). As operações foram realizadas nos dias 05, 06 e 07, nas avenidas Litorânea, Jerônimo de Albuquerque e São Luís Rei de França. No total das três operações foram lavrados 163 autos de infração e realizados 265 testes do etilômetro. Dezenove motoristas foram autuados por alcoolemia, sendo que 67 se recusaram a fazer o teste, caracterizando, também, a infração. Durante as blitzen foram feitas 103 apreensões de documentos (CRLV e CNH). Logo no início da operação, os policiais da CPRV Ind realizaram o teste do etilômetro, juntamente com toda a equipe do Detran-MA e com motoristas dos guinchos da VIP Leilões. “O trabalho, desenvolvido na Operação Lei Seca, vem trazendo um grande benefício para a população, pois, segundo estatísticas, há diminuição de acidentes com vitimas fatais ocorridos pela mistura de álcool e direção”, ressaltou o Sargento Carramilo, comandante da operação realizada na Avenida Litorânea. Ele explicou ainda que, durante as abordagens, também são tomadas as medidas em relação a outras infrações como documentos vencidos ou irregularidades no veículo.
 9/8/2016   06:08
O governador Flávio Dino inaugura na próxima quinta-feira (11), às 15h, no Centro Cultural Convento das Mercês, no bairro do Desterro, Centro Histórico de São Luís, o primeiro “Ponto do Saber” do Maranhão, uma sala equipada na qual funcionará um telecentro que permite ao público o acesso a serviços on-line, educação e atividades multidisciplinares e integra o conjunto de ações do programa “Cidadania Digital”, executado pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Secti). O projeto contemplará também outros municípios, privilegiando comunidades quilombolas rurais, assentamentos rurais e aldeias indígenas. “Esse será o primeiro Ponto do Saber do Maranhão que tem por finalidade democratizar o acesso à internet e à tecnologia; um espaço em que a comunidade e os jovens poderão fazer consultas, pesquisas, estudos, além de ter acesso a serviços públicos”, enfatizou o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada, ao antecipar que no “Ponto do Saber”, em uma segunda etapa, serão ofertados cursos técnicos, de capacitação profissional e com conteúdos diversificados para a comunidade do Desterro, Praia Grande, Portinho e a comunidade em geral, constituindo um marco do início de uma parceria com o Convento das Mercês.
 9/8/2016   06:08
Para ampliar o cuidado com a população em vulnerabilidade social, o Governo do Maranhão tem inaugurado dezenas de novos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Na última semana, 14 novas estruturas foram inauguradas em diferentes regiões do estado. Nesta semana 11 novas estruturas devem ser inauguradas na próxima sexta-feira (12) e sábado (13). Em Benedito Leite, um dos municípios já contemplados com as inaugurações, a unidade passa a centralizar os atendimentos da população em situação de vulnerabilidade social local e ocupa papel fundamental para a entrada dos moradores da cidade nos programas de Assistência Social dos Governos Federal e Estadual, entre eles, o Bolsa Família e o Mais Renda, por exemplo. A dona de casa, Maria Raimunda de Oliveira, recebe atendimento no CRAS e elogia toda a assistência oferecida pelo novo equipamento. “Participo de todas as reuniões organizadas pela equipe do CRAS e sei que a nova sede nos trará mais conforto para participar das atividades e tirar nossas dúvidas sobre os programas sociais do Governo. Tenho certeza que a população de Benedito Leite só tem a ganhar com o novo CRAS que recebemos”, completa a dona de casa.
 9/8/2016   06:08
Do G1 MA: Foi reempossada na manhã desta terça-feira (9) a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’. A volta se deve à Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane. Acusada de desviar verbas da educação, Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ depois de postar fotos ostentando luxo na internet e ficar foragida 39 dias da Polícia Federal (PF). Na primeira fala como prefeita, Lidiane enalteceu o momento que vive novamente à frente do município de 40 mil habitantes, localizado a 275 km de distância de São Luís: “é um grande desafio”, disse.
 9/8/2016   06:08
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